Jurídico

Termos de uso

Última atualização: 14 de setembro de 2026.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e as compras no site da Mermaid Pratas. Ao navegar ou finalizar um pedido, você declara que leu e concorda com as condições abaixo.

1. Quem somos

O site é operado por MERMAID JOIAS LTDA, inscrita no CNPJ 55.750.443/0002-72, com lojas físicas em Fortaleza e Caucaia (CE). O atendimento é feito pelo WhatsApp (85) 99268-2361.

2. Aceitação dos termos

Ao usar o site e realizar compras, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, pedimos que não utilize o site.

3. Cadastro e conta

A compra pode ser feita como visitante ou com uma conta cadastrada.
Você é responsável por fornecer informações verdadeiras e por manter a confidencialidade da sua senha.
Atividades realizadas na sua conta são de sua responsabilidade.

4. Produtos, preços e disponibilidade

Vendemos joias e acessórios em prata 925.
Os preços são em reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, valendo o preço exibido no momento da finalização do pedido.
As fotos são ilustrativas; pode haver pequenas variações de cor e brilho conforme a tela.
O estoque é limitado. Um pedido só se confirma após a confirmação do pagamento.
Em caso de erro evidente de preço ou de estoque, poderemos cancelar o pedido e, se já houver pagamento, realizar o reembolso integral.

5. Pedidos, pagamento e nota fiscal

Pix: pagamento à vista, com o desconto informado no site. O pagamento é conferido de forma manual — após pagar, envie o comprovante pelo WhatsApp para agilizar a confirmação.
Cartão: pago presencialmente na entrega ou na retirada, na maquininha. O site não processa nem armazena dados de cartão.
A nota fiscal é emitida pela loja responsável pelo pedido.

6. Entrega e retirada

Você pode receber o pedido no endereço informado ou retirar em uma de nossas lojas. Prazos e valores estão na página de Frete e entrega; os pontos de retirada estão em Nossas lojas.

7. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

Nas compras feitas pela internet, você tem direito de arrependimento em até 7 dias corridos a contar do recebimento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. As demais condições de troca e devolução estão na página de Trocas e devoluções.

8. Propriedade intelectual

A marca Mermaid Pratas, o logotipo, os textos, as imagens e o layout deste site pertencem à MERMAID JOIAS LTDA e não podem ser copiados ou utilizados sem autorização.

9. Uso adequado do site

É proibido usar o site para fins ilícitos, tentar burlar mecanismos de segurança ou prejudicar seu funcionamento e o de outros usuários.

10. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter as informações corretas e o site disponível, mas não respondemos por indisponibilidades temporárias, falhas de terceiros ou pelo uso indevido do site pelo usuário.

11. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão válida é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização acima.

12. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/CE para dirimir eventuais controvérsias, salvo o foro de domicílio do consumidor, quando aplicável.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser tratadas pelo WhatsApp (85) 99268-2361 ou pelo e-mail mermaidpratas2023@gmail.com.

Base para revisão. Este texto é um ponto de partida com os dados reais da empresa. Recomenda-se revisão por um profissional do Direito antes de considerá-lo definitivo.